domingo, 19 de julho de 2009

A Justiça anda cega


O termo justiça, do latim iustitia, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É o princípio básico de um acordo que objectiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos (litígio). Sua ordem máxima, representada em Roma por uma estátua, com olhos vendados, visa seus valores máximos onde "todos são iguais perante a lei" e "todos têm iguais garantias legais", ou ainda, "todos têm iguais direitos". A justiça deve buscar a igualdade entre os cidadãos.
O Poder Judiciário no Estado moderno tem a tarefa da aplicação das leis promulgadas pelo Poder Legislativo. É boa doutrina democrática manter independentes as decisões legislativas das decisões judiciais, e vice-versa, como uma das formas de evitar o despotismo. Segundo Aristóteles, o termo justiça denota, ao mesmo tempo, legalidade e igualdade. Assim, justo é tanto aquele que cumpre a lei (justiça em sentido universal) quanto aquele que realiza a igualdade (justiça em sentido estrito). Posta esta breve introdução, podemos concluir que a justiça teve origem na necessidade de combater as desigualdades, por outras palavras evitar que os mais fortes se sobreponham indiscriminadamente aos mais fracos!

Agora pensem nos casos da justiça Portuguesa. Já pensaram? Esqueçam! Não percam tempo.

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