terça-feira, 23 de março de 2010

Os miseráveis

A justiça foi inventada para evitar que os fortes prevalecessem sistematicamente sobre os fracos. Em Portugal a justiça é cara e de difícil acesso. As custas judiciais são caras, os advogados são caros, as despesas processuais só estão ao alcance de alguns, e mais, em Portugal a justiça é lenta. Sendo assim, só os mais aptos, leia-se ricos, têm verdadeiramente acesso à justiça e às garantias que a lei coloca ao dispor do cidadão. Só assim se pode explicar que as prisões portuguesas estejam cheias de desprotegidos, vulgo miseráveis – crimes de sangue à parte, cerca de 95% dos reclusos pertencem à chamada raia miúda e estão detidos por crimes relacionados com droga. Não há memória de uma condenação em Portugal por crimes de “colarinho branco”. Certamente porque não os há!
Fica-se no entanto com a secreta convicção que vivemos num estado corrupto, em que até as mais altas figuras do estado vivem envoltas numa espessa cortina de desconfiança. São tanto os casos suspeitos e tão poucas as condenações que ficamos com a sensação que a investigação e a justiça não são eficazes, não funcionam.
Desta forma processos como os da casa Pia, Bragaparques, Isaltino Morais, Avelino Ferreira Torres, Apito Dourado, Operações Furacão, Face
Oculta, entres outros, para além do habitual ruído mediático, acabam a dar em nada ou morrer de velhice nas catacumbas dos tribunais!
Quem não se lembra do recentemente caso do humilde pastor transmontano, claramente perturbado do ponto de vista psiquiátrico, ser condenado a 10 meses de prisão efectiva por insultar a Sra. Juíza. O que fizeram os Srs. Avelino Ferreira Torres e Valentim Loureiro nas suas sessões de julgamento? O que lhes aconteceu? Pois é! O que seria deste pais sem estes miseráveis? Sem eles quem iria preso?