quinta-feira, 23 de maio de 2013

Licença para Foder

«Privatize-se tudo, privatize-se o mar e o céu, privatize-se a água e o ar, privatize-se a justiça e a lei, privatize-se a nuvem que passa, privatize-se o sonho, sobretudo se for diurno e de olhos abertos. E finalmente, para florão e remate de tanto privatizar, privatizem-se os Estados, entregue-se por uma vez a exploração deles a empresas privadas, mediante concurso internacional. Aí se encontra a salvação do mundo... e, já agora, privatize-se também a puta que os pariu a todos.»

José Saramago - Cadernos de Lanzarote - Diário III - pag. 148



Sabe-se agora que o anúncio da mastectomia dupla realizada pela actiz Angelina Jolie pode fazer parte de uma campanha milionária paga por um grupo farmacêutico privado para “forçar” o Supremo Tribunal Federal dos EUA a autorizar a patente do gene BRCA1. Angeline Jolie poderá ser a "ponta da lança" da indústria farmacêutica para promover uma prática clínica a partir da análise da mutação de um gene patenteado por uma empresa privada com interesses milionários na área da saúde.
O grupo privado pretende ter a autorização para explorar em regime de exclusividade a investigação, exploração comercial e demais direitos sobre um gene do corpo humano!

Que a actriz venda à indústria farmacêutica o seu corpo é perfeitamente aceitável. Ela é uma entidade privada, livre e responsável pelas suas acções.  Mas o que importa aqui sublinhar é a legitimidade de um estado poder conceder a exploração comercial a privados de componentes do corpo humano e de recursos universais que deveriam ser "apenas" património da humanidade.

Um dia não me admiraria que uma multinacional qualquer patenteasse os tomates do Zé Camarinha para desenvolver um remédio para os chatos ou merda parecida!

Este ano a Comissão Europeia, que não tem mais nada que a preocupe, prepara-se para apresentar uma proposta oficial para uma Lei das Sementes, um projecto legislativo iniciado em 2008, que pretende regular a comercialização de sementes, com aplicação imediata em toda a União Europeia, sobrepondo-se às legislações nacionais, contrariamente às demais directivas europeias, que dão espaço de manobra aos países-membros.

Esta lei pretende ilegalizar todas as sementes que não sejam registadas nos Catálogos Nacionais de Variedades. Apenas exclui desta obrigação as sementes utilizadas na investigação ou em bancos oficiais de sementes e pretende proibir a troca informal e gratuita entre pessoas que não sejam criadores ou agricultores.

Mas afinal a quem pertencem as sementes? A toda a humanidade ou aos grupos económicos que as vão patentear? Não deixa de ser curioso que um património vegetal que evoliu livre e naturalmente durante milhões de anos, incluindo 10.000 anos de prática agrícola, sem nenhuma cataclismo, careça agora de ser “disciplinado e regulado” por meia dúzia de burocratas instalados na Comissão europeia! Estarão eles ao serviço das populações? Ou ao serviço dos grandes interesses instalados?

Esta proposta de lei constitui um ataque à agricultura de pequena escala, à agricultura de subsistência e às actividades de preservação de sementes tradicionais. Mesmo com a promessa de taxas de registo mais pequenas para a categoria de sementes chamada "tradicionais", os custos, que serão anuais, e as burocracias (inspecção no terreno, requisitos complexos para embalagens,..) a que a nova lei obriga, inviabilizariam a participação de pequenos “operadores” no mercado, mesmo quando não têm fins lucrativos! Isso significará o controle deste negócio pelos grandes operadores.

A nova lei para a comercialização de sementes vai efectivamente banir dezenas de milhares de variedades de sementes tradicionais e ameaça directamente a agro-biodiversidade do planeta, a agricultura de subsistência, a nossa soberania alimentar e até mesmo a nossa segurança alimentar. É a primeira legislação que se atreve a barrar o acesso a sementes para a produção local de alimentos. O pequeno agricultor, mesmo o mais pobre, ver-se-á obrigado a comprar as suas sementes no mercado, ano após ano, com o risco adicional de ver estes custos subir, devido à existência de oligopólios na produção de sementes comerciais.

Estes casos são apenas mais dois exemplos da ofensiva global dos grandes interesses económicos no sentido da apropriação e controle dos recursos do planeta para promoção do lucro fácil. Se pensarmos em todas as dificuldades e obstáculos colocados aos produtos da pequena produção local, facilmente chegaremos à conclusão que o propósito é a destruição dos produtores locais, dos mercados tradicionais e da agricultura de subsistência.

Curiosamente, enquanto as “policias” europeias tipo ASAE combatem ferozmente os pequenos produtores, as produções tradicionais e os mercados locais, grandes grupos económicos, nas suas barbas, misturam carne de vaca com carne de cavalo ou adulteram sabe-se lá mais o quê!

Portugal, por exemplo, transpôs para a legislação nacional mais de 90% das directivas relativas ao controle alimentar, mas apenas 10% das directivas produzidas para o combate à corrupção! É muito curioso e apenas mais um exemplo do curso dos acontecimentos.

Não nos admiremos pois, que um dia, patenteiem a água que bebemos, o ar que respiramos, o céu e o mar ou mesmo o Kamasutra, obrigando-nos a tirar licença para f*der. Não digam que eu não avisei!!

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Há sempre coisas por detrás das coisas

Vivo num país que tem cerca de 1860 km de costa marítima e acesso como poucos aos recursos riquíssimos do mar. Vivo num país que tem em média 250 dias de sol por ano e condições únicas para uma oferta turística de excelência. Apesar de sermos geograficamente pequenos, temos uma das mais diversificadas e reconhecidas gastronomias do mundo. Vivo num pais que produz vinhos únicos.

Vivo num país que tem recursos geológicos, hídricos, biológicos e climáticos como poucos. Vivo num país que tem gente capaz, que quando emigra para países desenvolvidos se destaca dos demais pela sua capacidade de trabalho, adaptação e criatividade. Vivo num país de empreendedores, gente que deu o mundo a conhecer, gente que correu mundo à procura de melhores condições de vida. Vivo num país de gente pacifica, que conseguiu, apesar da instabilidade política e das dificuldades económicas decorrentes, consolidar uma democracia e viver em paz social. Vivo num país de gente jovem qualificada que dá cartas por esse mundo fora em universidades e empresas de ponta. Vivo num país tolerante, de brandos costumes. Vivo num país que recebeu diariamente durante quase 30 anos milhões de euros para se modernizar e ultrapassar assimetrias internas e face aos seus congéneres europeus. Vivo num país que teve fundos para se reformar e condições para que desenvolver e criar riqueza.

Mas também vivo num país que, após quase 30 anos de União Europeia (UE), milhões de fundos comunitários e uma década dentro do euro, uma das moedas mais poderosas do mundo, não foi capaz de fugir à cauda da europa. Vivo também num país que, apesar dos milhões em fundos comunitários, dois terços da população vive em regiões consideradas zonas pobres na Europa. Vivo num país que apostou no betão e no ferro em detrimento da educação. Vivo num país que construiu a maior redes de auto-estradas do mundo para “encurtar” o país e aumentar a competitividade das empresas. Vivo num país onde hoje as portagens cobradas empuram empresas para a falência todos os dias.

Vivo num país onde governantes negociam parcerias público-privadas (PPP´s) e poucos meses depois aparecem, como que por magia, nos conselhos de administração das empresas privadas com quem antes negociaram e concessionaram auto-estradas, pontes, barragens, hidroeléctricas, hospitais etc…Vivo num país que através de engenhosos contratos em forma de PPP´s o estado paga milhões aos grupos Melo´s, Espíritos santos’ e outros amigos de Portugal. Vivo num país que tem a carga fiscal, os preços da electricidade, combustíveis, telecomunicações, portagens mais caros da Europa. Vivo num país onde deputados da república trabalham simultaneamente em grupos privados sem que isso fira incompatibilidades. Vive num país onde o chefe das secretas pode vender informação classificada e transitar para a empresa a quem supostamente vendeu essa informação.

Vivo num país onde é possível interpor 44 recursos, pagar 144 mil euros em custas judiciais ao estado e evitar a prisão. Vive num país onde todos os conselhos directivos de organismos públicos mudam a cada ciclo político, ao ritmo da necessidade de emprego de cada nova levada de boys. Vivo num país onde a justiça não funciona. Vivo num país onde políticos criam universidades para licenciaturas tipo “tang”. Vivo num pais que acolhe criminosos nos seus governos. Vivo num pais onde governantes sem vergonha teimam em não se demitir. Vivo num país que tem uma autêntica indústria de licenciamentosonde um projecto de aquacultura, entre outros exemplos, demora em média 10 anos a ser licenciado. Vivo num pais que importa em contrapartida, entre outros exemplos, 70 mil toneladas por ano de pescado criado em regime de aquacultura. Vivo num pais pobre onde administradores públicos e políticos auferem remunerações e reformas douradas prematuras, entre outras regalias, muito acima dos mais ricos países europeus. Vive num país que foi capaz de criar ricos mas não riqueza.

Vivo num país que já esteve na cauda da europa a 12 membros, a 15, a 17 e prepara-se agora, para ficar também no fim da União Europeia a 27 membros. Vivo num país surreal, onde parece sempre haver coisas por detrás das coisas!