Os miseráveis

A justiça foi inventada para evitar que os fortes prevalecessem sistematicamente sobre os fracos. Em Portugal a justiça é cara e de difícil acesso. As custas judiciais são caras, os advogados são caros, as despesas processuais só estão ao alcance de alguns, e mais, em Portugal a justiça é lenta. Sendo assim, só os mais aptos, leia-se ricos, têm verdadeiramente acesso à justiça e às garantias que a lei coloca ao dispor do cidadão. Só assim se pode explicar que as prisões portuguesas estejam cheias de desprotegidos, vulgo miseráveis – crimes de sangue à parte, cerca de 95% dos reclusos pertencem à chamada raia miúda e estão detidos por crimes relacionados com droga. Não há memória de uma condenação em Portugal por crimes de “colarinho branco”. Certamente porque não os há!
Fica-se no entanto com a secreta convicção que vivemos num estado corrupto, em que até as mais altas figuras do estado vivem envoltas numa espessa cortina de desconfiança. São tanto os casos suspeitos e tão poucas as condenações que ficamos com a sensação que a investigação e a justiça não são eficazes, não funcionam.
Desta forma processos como os da casa Pia, Bragaparques, Isaltino Morais, Avelino Ferreira Torres, Apito Dourado, Operações Furacão, Face
Oculta, entres outros, para além do habitual ruído mediático, acabam a dar em nada ou morrer de velhice nas catacumbas dos tribunais!
Quem não se lembra do recentemente caso do humilde pastor transmontano, claramente perturbado do ponto de vista psiquiátrico, ser condenado a 10 meses de prisão efectiva por insultar a Sra. Juíza. O que fizeram os Srs. Avelino Ferreira Torres e Valentim Loureiro nas suas sessões de julgamento? O que lhes aconteceu? Pois é! O que seria deste pais sem estes miseráveis? Sem eles quem iria preso?

Fumar enquanto se reza

Passo a contar-vos uma estória passada num dos seminários que por ai existem:
“Dois seminaristas foram pedir ao padre superior autorização para fumarem enquanto rezavam.
O primeiro foi directo ao assunto e perguntou se poderia fumar enquanto rezava. O padre, chocado, negou prontamente e exigiu dele uma série de penitências.
O segundo, senhor de outros argumentos retóricos, disse ao padre que enquanto fumava rezava. Perguntou se podia. Recebeu uma resposta positiva, com a recomendação de que rezasse também para interromper o vício de fumar.”

Esta pequena e brilhante estória foi recentemente relembrada durante um debate entre o actual e o anterior bastonário da ordem dos advogados.
Os factos podem ter diferentes perpectivas dependendo do angulo em que são observados. Nós sabemos isso.
Não deixa de ser ironico que esta estória seja trazida à actualidade justamente por um actor do sistema judicial português. É que se esta estória tem uma moral, ela encaixa que nem uma luva à flamigerada Justiça portuguesa.

Os mesmos predadores, as mesmas palavras, o mesmo céu.

Saindo do IP8 em Sines, toma-se a direcção do Algarve para pouco depois, saindo à direita, apanhar a estrada que nos leva por S. Torpes até Porto Covo. A primeira vez que percorri estes caminhos foi mais ou menos há 15 anos. Lembro-me de parar um pouco antes de chegar a Porto Covo e ficar no cimo de uma falésia, em silêncio, a contemplar aquele mar sem fim recortado por falésias luminosas. Fiquei naquele momento preso emocionalmente àquele mar, àquelas praias, àquelas gentes, àquela terra.
A estrada que liga Sines a Porto Covo é a mesma, com os mesmos buracos, os mesmos remendos e o mesmo asfalto de há 15 anos. Às praias de água cristalina, areia branca e limpa, diga-se, continuam a faltar infra-estruturas como chuveiros ou simples lava-pés. Era assim há 15 anos atrás, é assim hoje. Hoje, tal como há 15 anos, não há um parque devidamente equipado para apoio a auto caravanas. Tudo está igual, à excepção da construção civil, desordenada e sem planeamento aparente.
À medida que vou percorrendo aquela estrada até Porto Covo deparo-me com outdoors colocados em pontos estratégicos. Cartazes eleitorais onde se inscrevem frases mais ou menos vazias no rodapé de fotografias dos candidatos à Câmara de Sines, na sua maioria pouco fotogénicos e mal parecidos, onde se promete finalmente progresso e a modernidade para o Concelho.
Penso, sem falar, que raio andou esta gente a fazer estes anos todos?
Mais à frente já a meio caminho entre S. Torpes e Porto Covo, emerge da planície um cartaz enorme onde se pode ler “Os mesmos predadores, as mesmas palavras, o mesmo céu”. Irónico! Não?

Desconfia-se…

Somos um país de desconfiados. O Presidente da Republica desconfia que o governo mandou vigiar e escutar os seus assessores. O Presidente desconfia portanto do Primeiro-ministro. Quanto ao Primeiro-ministro, já se sabe há muito que desconfia do Presidente.
Desconfia-se que o Primeiro-ministro possa estar envolvido no caso Freeport, que assinou projectos que não fez e desconfia-se ainda de mais umas coisas. Desconfia-se que o homem não é sequer engenheiro e desconfia-se também que a Universidade Independente era a uma espécie de “novas oportunidades” para muitos membros do PS.
Desconfia-se, tal como Medina Carreira, que a maioria dos actuais políticos anda na política para “governar a vidinha”. Desconfia-se que Isaltino Morais meteu um milhões na Suíça. Desconfia-se também que o dinheiro era de um sobrinho. Desconfia-se que Fátima Felgueiras tinha um “Saco Azul”. Desconfia-se que a MOTA ENGIL, é a construtora oficial do Governo. Desconfia-se que existem pressões e promiscuidades de bancos e construtoras para que o TGV e o novo Aeroporto avancem, doa a quem doer. Desconfia-se que o Primeiro-ministro tentou seduzir Joana Amaral Dias a integrar as listas do PS para as legislativas, prometendo-lhe a presidência do Instituto da Droga e da Toxicodependência. Desconfia-se que estes lugares de nomeação política são abertamente traficados em troca de favores e de jeitinhos políticos. Desconfia-se que a nova lei do financiamento dos partidos políticos já rende milhões. Desconfia-se que só o PS vai gastar cerca de 10 milhões nas próximas eleições legislativas. Desconfia-se… desconfianças.
Com tanta desconfiança, começo a desconfiar que não vou votar nas próximas eleições!

O menino Isaltino

O que o processo Isaltino Morais nos mostrou foi que em Portugal existe uma justiça para ricos e outra para pobres. O que o menino Isaltino nos mostrou foi que as condenações em primeira instancia são só para os pobres. O que o caso Isaltino nos mostrou foi que em Portugal os bandidos com dinheiro, ainda que roubado ou ganho de forma desonesta, são intocáveis… impunes. Só esta semana vimos duas dessas figuras bizarras a cantar de galo à porta dos respectivos tribunais. Nos EUA, o caso Madoff levou nove meses a ser resolvido... 150 anos de prisão... sem apelo. Em Portugal resta-nos continuar a ser governados por esta corja e ilustres intocáveis.

A Justiça anda cega

O termo justiça, do latim iustitia, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É o princípio básico de um acordo que objectiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos (litígio). Sua ordem máxima, representada em Roma por uma estátua, com olhos vendados, visa seus valores máximos onde "todos são iguais perante a lei" e "todos têm iguais garantias legais", ou ainda, "todos têm iguais direitos". A justiça deve buscar a igualdade entre os cidadãos.
O Poder Judiciário no Estado moderno tem a tarefa da aplicação das leis promulgadas pelo Poder Legislativo. É boa doutrina democrática manter independentes as decisões legislativas das decisões judiciais, e vice-versa, como uma das formas de evitar o despotismo. Segundo Aristóteles, o termo justiça denota, ao mesmo tempo, legalidade e igualdade. Assim, justo é tanto aquele que cumpre a lei (justiça em sentido universal) quanto aquele que realiza a igualdade (justiça em sentido estrito). Posta esta breve introdução, podemos concluir que a justiça teve origem na necessidade de combater as desigualdades, por outras palavras evitar que os mais fortes se sobreponham indiscriminadamente aos mais fracos!

Agora pensem nos casos da justiça Portuguesa. Já pensaram? Esqueçam! Não percam tempo.

Ilusão de ser

A queda é abrupta, quase me cola os órgãos. De repente, tudo perde a glória, tudo cheira a bafio. Tudo é velho. De repente dou de caras com a velha senhora, companheira de sempre, confidente inseparável. Sei onde está. Sabe onde estou. Coabitamos… apenas dormita um sono leve enquanto aguarda para relembrar que… afinal tudo é fantasia…tudo é delírio…tudo é nada. De repente é preciso mudar… mudar tudo. De repente é preciso preservar… preservar o pouco. De repente o tempo corre, o tempo passa. De repente será tarde para mudar…tarde para viver!
De manhã o sol nasce, se eleva no horizonte iluminando o meu jardim. Seco… árido. De repente imergem vidas das cinzas. Abandonam-se as mortalhas. Sacodem-se poeiras, limpam-se as lágrimas mudas. E tudo volta ao inicio, ao nada, à ilusão de ser.